As informações contidas e acedidas neste site (o “Site”) ou através do mesmo são proporcionadas pela SICPA para orientação geral e destina-se a oferecer informações gerais de interesse ao Utilizador. A SICPA detém ou licencia todos os textos, dados, imagens e outros materiais no Site. A SICPA reuniu todos os esforços para assegurar que as informações contidas neste Site sejam precisas e fiáveis. Contudo, por vezes podem ocorrer erros. Por conseguinte, a SICPA renuncia expressamente a todas as garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie no que diz respeito a qualquer assunto relacionado com estas páginas. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÁ A SICPA CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO (POR PERDA DE LUCRO OU OUTRO) INDIRECTO OU CONSEQUENCIAL, RESULTANTE DA, OU EM RELAÇÃO À, UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES.

 

O Site pode conter links e ponteiros para outros websites e recursos (relacionados). Os links para e de sites terceiros, guardados por terceiros, para o Site não constituem uma aprovação da SICPA ou de qualquer uma das respectivas subsidiárias ou filiais de quaisquer recursos terceiros ou respectivo conteúdo.

 

O conteúdo, funções, material e informações acedidas através do Site são fornecidos "tal como são". A SICPA não efectua qualquer declaração ou garantia de qualquer espécie para o conteúdo, material, informação e funções acedidas através do Site, para quaisquer produtos ou serviços ou links de hipertexto para terceiros ou para qualquer violação de segurança associada à transmissão de informações sensíveis através de sites associados.

 

O conteúdo, material e informações contidos em qualquer boletim informativo ou outra publicação disponível neste website ou ao longo do mesmo são preparados ou publicados pela SICPA ou foram contribuídos por escritores e todo o copyright e outros direitos neste conteúdo constituem propriedade da SICPA ou foram incluídos com a autorização do proprietário dos direitos. Os artigos e outros documentos identificados conforme escritos pelos escritores apenas reflectem as posições destes escritores e a SICPA não aprova nem desaprova as opiniões neles expressas. Todas as publicações destinam-se apenas a utilização informativa.

 

A SICPA e respectivas subsidiárias ou filiais não serão consideradas responsáveis por quaisquer danos provocados por vírus que podem infectar o equipamento informático, sistemas operativos ou browsers.